Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para o cargo de Juiz Substituto e da OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas