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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:40
Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva
A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:20
Professor recebe indenização por contratação não realizada
Será indenizado moralmente em R$ 60 mil reais o autor que teve descumprida promessa de contratação para atuar como docente em instituição de ensino
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 16:00
Turista deve ser indenizado
As duas empresas de turismo deverão indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o passageiro que foi barrado pela imigração e não recebey ajuda dos agentes de viagem
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:00
Laboratório é condenado a pagar R$ 1 milhão por problemas causados pela ingestão de Novalgina
De acordo com os autos, a esposa foi diagnosticada com Síndrome de Steven-Johnson após ingerir Dipirona, princípio ativo da Novalgina, tendo 90% do corpo queimado
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:40
Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidora
A fábrica deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de cerveja
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:00
Negado pedido de indenização por dano moral a policial militar que ficou retido em porta giratória de instituição bancária
Mesmo após o policial apresentar sua carteira funcional, o vigilante não permitiu sua entrada na agência bancária
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara majora indenização por danos morais e estende pensão mensal até os 80 anos do reclamante
A Câmara majorou de R$ 2 mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:55
Modelo de ação revocatória
Ação revocatória com base no artigo 130, da lei 11.101/2005 (Lei de Falência).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:40
Turma mantém valor de indenização a vendedor que teve cabeça raspada em comemoração
A Turma rejeitou o recurso do vendedor e manteve a indenizado em R$ 10 mil reais pelos danos morais que sofreu
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:20
Cooperativa habitacional terá que ressarcir consumidor por atraso em entrega de quitinete
O consumidor deverá receber o imóvel no prazo de 10 dias, além de ser ressarcido pelos aluguéis desde março de 2009 até a efetiva data da entrega da propriedade
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:20
Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estupro
Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:50
JT anula dispensa por justa causa de vigilante que teve uniforme furtado
Justiça suspendeu dispensa justificada por desídia do vigilante que teve seu uniforme furtado e não fez o Boletim de Ocorrência
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:55
Estado condenado a indenizar por demora na chegada de bombeiros
Cidadão receberá indenização de R$ 100 mil reais, por danos morais e materiais, além do ressarcimento de metade do valor gasto no funeral de sua esposa
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Município de Porto Alegre condenado por morte de cavalo no acampamento Farroupilha
Valor da indenização, que terá de ser pago pelo Município, foi fixado em R$ 3 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.
Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Jari Celulose indenizará desenhista vítima de acidente de trabalho
Empresa pagará indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil mais pensão vitalícia em R$ 198 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:35
Indenização por danos materiais e morais. Aplicação em fundos de investimento.
Alegada ilegitimidade passiva ad causam. BB gestão de recursos/distribuidora de títulos e valores mobiliários S.A. que faz parte do mesmo conglomerado econômico do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:50
Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral
Trabalhadora teve seu dedo perfurado por agulha, possivelmente infectada, em hispital e será indenizada em R$ 7 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:20
Assédio horizontal: empresa indenizará empregado humilhado por colegas de trabalho
Trabalhador relatou humilhação no ambiente trabalho e empresa deverá indenizá-lo em R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:20
Consumidor deve comprovar falha na prestação do serviço para rescindir contrato
Consumidora alega que mercadoria não foi entregue por completo e fora da data aprazada
