Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A), que ajuizou reclamação trabalhista em causa própria, além de ter assinado inúmeras peças recursais durante o trâmite da ação.

Concessionária indenizará por corte de luz indevido

O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.

Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes

TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições

A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas.

Rejeitado mandado de segurança impetrado por ex-prefeito oito anos depois do bloqueio de contas

Ele deixou de cumprir acordo para pagar R$ 750 mil e teve contas bloqueadas.

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.