Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Esclarecimento público - TJSP

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Tribunal mantém multa a provedor de e-mails por descumprimento de determinação judicial

Empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores

Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.

DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre os custos com prestação de serviços e o fornecimento de equipamentos e materiais indispensáveis à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ

O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso de investigação, se detectar indício de participação de juiz, a fim de a corte local deliberar sobre a continuidade da apuração

Consumidora constrangida ao tentar adquirir celular pelo preço anunciado deve ser indenizada

A empresa alegou que a promoção havia terminado um dia antes da autora ir até a loja, porém, o preço ainda não havia sido retirado da prateleira