Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Doações, política e problemas contábeis

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

OAB defende a soberania nacional

Ordem reafirma defesa da soberania brasileira e repudia sanções dos EUA contra o país.

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.