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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 12:15

Taxa paga por alunos não integra salário de personal trainer

contabilizado junto do salário pago pela academia de ginástica.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Advocacia, Técnica, Lei e Direito

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00

O risco de colapso da Justiça do Trabalho

Benedito Calheiros Bomfim é membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho, Academia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Cooperativas e Terceirização

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Membro da Academia
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 11:15

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 09:55

O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:30

A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40

Assédio sexual. Justa causa.

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:55

Poupadores da Caixa terão direito a receber diferença

de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Óticas das informações contábeis

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Oportunidade, continuidade e efeitos correlativos entre custos fixos, produção e mercado

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Impertinência e perícia contábil

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Velocidade do capital e liquidez

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

A lógica do ativo e do passivo

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:38

Tributos e a Caixa de Pandora: Entre a Potestas Legislativa e a Auctoritas Técnica na Reforma Tributária Brasileira

Uma análise hermenêutica da EC nº 132/2023 à luz dos riscos da hipertrofia normativa e da esperança institucional
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:45

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:54

Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso

Presidente do STF destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:29

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

O presente artigo propõe uma análise da reforma tributária em vigor, destacando as transformações dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual/municipal, e a transmutação do IPI, PIS e COFINS na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal. Adicionalmente, examinaremos a introdução do Imposto Seletivo (IS), de competência federal, que em última análise, além do aumento da arrecadação, visa desencorajar o consumo de bens/serviços específicos. Abordaremos critérios gerais e seus principais conceitos, peculiaridades e implicações durante o período de transição, contribuindo assim para o entendimento deste paradigma tributário

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 12668

contabilizado junto do salário pago pela academia de ginástica.

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex

Benedito Calheiros Bomfim é membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho, Academia

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Membro da Academia

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.

de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Uma análise hermenêutica da EC nº 132/2023 à luz dos riscos da hipertrofia normativa e da esperança institucional

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

Presidente do STF destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.

O evento será no dia 20 de março, às 18h

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