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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 09:10
Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio
Professora de natação infantil tem exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:00
Uberlândia julga crime de latrocínio
Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:15
Relação de emprego. Caracterização.

Na espécie, ao contrário da tese recursal, o conjunto probatório confirma a versão apresentada pela reclamante, restando demonstrada a relação de emprego por ela denunciada.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:54
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Abril de 2017 - 11:52
A indispensável ambivalência
O artigo fala da inescapável ambivalência da modernidade líquida e das considerações relevantes de Zygmunt Bauman e Hans Jonas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:09
Existe um processo no qual você não é parte e é discutido um bem seu? Saiba o que fazer! Procure um advogado já ciente do seu direito, isso é cidadania!

O presente trabalho aborda sobre os embargos de terceiros, pormenorizando esse instituto jurídico, conforme o ordenamento jurídico brasileiro e a doutrina pátria.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29
Escravidão contemporânea
Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12
A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

indústria financeira brasileira (que sempre é expoente), como se dará as provas e demais nuances no
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04
Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

A ordem constitucional econômica brasileira estabeleceu como princípio o tratamento favorecido para
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49
Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

brasileira. Neste aspecto, ao reconhecer que o superprincípio em comento configura mecanismo
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46
Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Brasileira, pautada na afetividade, discorrer a cerca do Princípio da Afetividade, o qual possui valor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50
PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

representatividade na política brasileira. No entanto, a medida, que busca reduzir os custos com políticos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais

. Vencedora do prêmio Brazilian Web Corporation em primeiro lugar como a doutrinadora brasileira mais lida
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal

Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa

Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP
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Array Publicado em 2024-05-31T13:08:40+00:00
Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos
O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.

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