Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?

Por Carlos Nogueira

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial

Por Delano Coimbra e José Eduardo Pastore.

Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS

A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.

IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei

A exigência foi considerada ilegal e abusiva.

Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmente

Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.

Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula.

Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho

A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre.