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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:49
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 11:06
Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo
“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:37
Família de criança autista não consegue liberação de FGTS para custear despesas com tratamento
A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:44
Os obstáculos dos trabalhadores de aplicativo
Por Leandro Antunes.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 09:51
Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância
O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, pois eventual demora no julgamento dos recursos pelo STJ poderia prejudicar os jurisdicionados.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:58
Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:19
A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34
A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico
Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:49
O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito
Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13
STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente
“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:13
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 17:07
Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:54
Canal de Denúncias é essencial para a segurança e a continuidade do ensino
Por Thiago Sant Anna da Silva.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41
Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses
Por Carlos Rafael das Neves.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:59
A importância do tema direito ambiental
O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:34
Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB
O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:21
Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:00
Proteção do bem de família indireto
Por Marcela de Brito.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 09:53
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada.
