Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.