Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor

, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa

E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos

internet, o E-STJ, espaço onde advogados com certificado digital poderão visualizar processos convertidos para o formato digital.

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema

Comentários desrespeitosos na Internet geram dano moral

Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet

Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.

Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Compra pela internet deve ser ressarcida

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Remessa de petições, documentos etc. via internet

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

Crime digital: Aumenta número de vítimas de clonagem de cartão

Clonagem de cartão, compra de empresa-fantasma na internet e o uso indevido de dados pessoais são

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

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