Reparação de danos materiais e morais. Transferência de valores via internet da conta corrente da autora. Alegação de fraude. Imputação da autoria da transferência ao demandante. Ausência de prova nesse sentido.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Ataque a tiros em escritório de advocacia em Curitiba

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Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?

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ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.

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comparsas. Ela trabalhava no dia do assaltoe facilitou acesso da quadrilha ao interior do estabelecimento

Instituição de ensino é condenada a declarar extinta dívida contratual

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TJ condena empresa por plágio

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Decreto nº 7.656, de 23 de Dezembro de 2011

Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - ?LUZ PARA TODOS?, para o período de 2011 a 2014

STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais

Imprensa teve acesso a partes do inquérito que investiga a suposta participação do governador do