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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:40
Santa Casa da Misericórdia indenizará viúva de trabalhador
Viúva do zelador falecido receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais e uma pensão vitalícia mensal de R$ 2 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:15
Dano moral e estético. Cumulação.
Valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:55
Civil. Código de Trânsito Brasileiro. Regime de preferências entre veículos.
Cruzamento. Ausência de sinalização. Regra de experiência. Validade. Comportamento do condutor. Incremento de risco. Responsabilidade dos veículos de maior porte.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:08
Erro em fatura provoca indenização
A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:26
Responsabilidade objetiva. Indenização. Lesão corporal.
Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso nos autos que a autora sofreu lesões coporais quando efetuava o desembarque do ônibus.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:48
Plano de saúde é condenado a restituir usuário
A UNIMED Natal terá que ressarcir um usuário o valor de R$98.269,24, referente aos gastos com remoção para tratamento médico em São Paulo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:15
TST assegura benefício retirado de trabalhador com mais de uma licença no mês
Cláusula teria caráter discriminatório e criaria diferença injustificável entre trabalhadores
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:45
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:45
Caso do jornalista que ficou em estado vegetativo terá nova audiência dia 1/7
Após a cirurgia ele estava com o lado direito do corpo paralisado, mas respondia a estímulos com o lado esquerdo, num ato reflexo arrancou o tubo de oxigênio, provocando uma parada cardio-respiratória e consequente estado vegetativo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:26
Carrapato e pano em ricota gera indenização de R$ 40 mil
Segundo a família, ?após o consumo de mais da metade do queijo encontraram no seu interior um carrapato e um pedaço de pano?
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:33
Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG
O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:47
TST reduz indenização a auxiliar de cozinha que levou tombo em refeitório
Ela caiu sobre o braço e a mão e sofreu, de acordo com a inicial, ?perda irreparável dos movimentos da mão esquerda"
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:41
Abalroada por patrola em marcha ré, motorista será indenizada por município
O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3,4 mil, a M.G. e M.S.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:03
Licença gestante não anula adicional de insalubridade
A decisão destacou que, nos casos de licença gestante, a Constituição, no artigo 7º, reconhece o direito de licença à gestante, sem prejuízo de seu emprego ou salário
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:26
Vítima de colisão em rodovia tem indenização por dano moral majorada
Conforme laudo pericial, o tombamento ocorreu por excesso de velocidade e peso do caminhão
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:11
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
Para o relator, o Regional realmente não havia resolvido todas as omissões indicadas pela empresa no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração da nulidade
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:57
SDI-2 manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente
Após ter sido aprovada na fase escrita, foi considerada inapta no exame admissional por fazer uso de prótese para sustentação da coluna vertebral
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:48
Supermercado é condenado a pagar indenização por queda de parede
Para o magistrado, mesmo que por algum absurdo as vítimas tenham errado ao entrarem no banheiro masculino em reforma devidamente sinalizada não ficou provado nos autos a correta sinalização ou o impedimento de uso do banheiro
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:53
Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada
Pedestre transitava pelo acostamento da rodovia quando foi atingido pela porta do bagageiro do ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que haveria relação de preposição entre as empresas, contratada e contratante
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:52
Absolvido acusado de tentar matar homem em hospital
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e atribuiu ao comparsa do réu a autoria do disparo que atingiu a vítima
