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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá em 10/05/2002. e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:27
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo
num acidente que ocorreu dentro do veículo da empresa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico
Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.
Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido formulado na ação indenizatória, proposta contra Estivador Falcão Ltda. e Evilásio Duarte, ingressou com o presente recurso de apelação.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:29
TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário
Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:00
Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:11
Ação Indenizatória. Acidente em via férrea. Amputação de membro inferior
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:39
Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:16
Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Processual Civil e Previdenciário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:44
Ação de Indenização decorrente de acidente de trânsito
Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do NCPC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:17
Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados
Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:19
Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente
Apelação Cível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:25
Acidente de Trânsito. Reexame de Provas. Recurso Desprovido
Alegação de inexistência de nexo de causalidade e necessidade de redução do quantum indenizatório por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:46
Loja é condenada por acidente com criança em escada rolante
Mãe e filho, que sofreu queimaduras na mão, serão indenizados em R$ 20 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:36
Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol
Os irmãos comprovaram, no processo, que eram muito próximos afetivamente da vítima e que o fato causou grande comoção familiar, causando elevado sofrimento aos autores da ação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:20
Acidente de Trânsito - Fase de cumprimento de sentença - Solidariedade passiva
Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:00
Ação de Reparação de Danos Decorrentes de Acidente de Trânsito
Manobra de ultrapassagem entre veículo e caminhão sem a distância lateral de segurança. Culpa dos rés evidenciada. Dever de indenizar. Danos materiais comprovados.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:06
Banco deve indenizar cliente por acidente em agência
A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais a família de uma criança que se machucou em uma agência bancária
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 11:16
Determinada indenização DPVAT por morte de feto em acidente
Seguro DPVAT, pagará indenização no valor de R$ 6.750,00, a mulher que teve a gravidez interrompida por atropelamento
