Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Estelionato. Venda de coisa alheia como própria. Comprovação do dolo antecedente do agente. Configuração do tipo penal.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra