Home- busca: Acordo Extrajudicial Trabalhista
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:49
Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente
Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 16:48
Entenda o que muda com a nova legislação trabalhista que entra em vigor no próximo sábado, dia 11
Alterações na legislação entram em vigor sábado, 11, com novas regras para itens como hora extra, almoço, deslocamento, insalubridade e home office.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 13:17
Projeto amplia possibilidades de Inventário Extrajudicial
Projeto se baseia em jurisprudência do STJ.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 12:16
Execução de Título Extrajudicial. Honorários Advocatícios.
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:15
Execução de Título Extrajudicial. Faturamento. Penhora
Embargos de Declaração na Reclamação.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:15
Notificação extrajudicial dá ciência de dívida
Empresa diz que entrar com a ação de reintegração seria o único meio disponível para receber o crédito do devedor
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:17
Mantida ação de execução de título extrajudicial
A confirmação da dívida foi comprovada por uma nota promissória assinada pelo autor do recurso, ora apelante no valor de R$ 50 mil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.
Mulher casada. Penhora.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Bem de família.
Imóvel locado. Penhora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Falência. Habilitação de crédito trabalhista. Apelação contra sentença de deferimento apenas parcial, relegados os juros moratórios e multas.
Pretensão à inclusão também destes últimos como privilegiados. Descabimento. Apelo improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Revisão contratual. Prova.
Inocorrência de abusividade e excessiva onerosidade do acordo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho
Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:58
Trabalhadora que prestava serviços em residência familiar tem reconhecido vínculo de emprego de natureza doméstica
Além de ter o vínculo trabalhista reconhecido, ela ainda receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de embargos da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Aviso-prévio de 60 dias. Previsão em acordo coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Gravidez no curso de aviso prévio trabalhado. Estabilidade de gestante. Cabimento.
Dispensado, de acordo com o artigo 852-I da CLT.
-
Doutrina Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:19
Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato
experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:53
Processual Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência
Competência do Juízo Trabalhista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:54
Agravo Interno no Conflito de Competência. Recuperação Judicial
Execução de Crédito trabalhista.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:54
Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais
Modelo de reclamação trabalhista
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:35
Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.
Simulação de reclamatória trabalhista.
