Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

Recurso de revista. Competência em razão do lugar. Critérios objetivos de fixação.

Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana

julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.

Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio

Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é

Motorista de caminhão da JBS será indenizado em danos morais por trabalhar em média 18h por dia

De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.