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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:28
Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório
Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 13:15
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 14:19
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02
Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03
A separação de poderes
limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

presentes no Direito a Personalidade e suas características, principalmente de acordo com a sua função
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

produtos no âmbito da Internet de acordo com a Lei nº 1. 8.078 / 90 (Código de Defesa do Consumidor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13
A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

política urbana, em especial ao Município compelido com certa autonomia de acordo com os critérios de competências.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28
O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo analisa o direito de alimentos a concubina de acordo o julgamento 1.185.337-RS do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

acordo original tenha sido firmado anteriormente a entrada em vigor, em 1991, dessa Lei. Isso ocorre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:26
Usucapião. SFH.

Imóvel arrematado. Ex-mutuário.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10
Reticências republicanas...
República, o Marechal Deodoro da Fonseca. Naquela época, o voto era capacitário, isto é, de acordo com
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41
Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

na obrigação de coabitação entre os indivíduos de acordo com o atual artigo 1.566 da lei 10.406 de 2002.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:02
SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras
Turma do Tribunal favorável a um ex-gerente geral do Bradesco S/A. A SDI-1, de acordo com voto do
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:35
Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012

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