Habeas corpus. Dosimetria da pena.

Sentença condenatória que reconhece e se fundamenta na confissão extrajudicial do acusado.

Ação de Busca e Apreensão. Devedor falecido

Notificação extrajudicial irregular

Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é correta a anulação de acordo

Conflito de Competência. Recuperação Judicial. Lei nº 11.101/05

Execução de Título Extrajudicial.

Recurso de revista. Programa de demissão voluntária.

Transação extrajudicial. Coisa julgada.

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia.

Desvio de finalidade. Ineficácia da quitação.

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Acordo homologado. Readmissão.

Processual civil. Recurso especial. Transação extrajudicial anterior à MP n. 2.169/2001.

Homologação judicial. Não ocorrência.

Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.

IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial

extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou que a mulher esteja grávida.

As vantagens do sistema turnaround em detrimento das recuperações judicial e extrajudicial e da falência

Por Bruna Moro.

Como fazer um Inventário Extrajudicial de forma mais rápida e prática possível

Não é difícil resolver um Inventário em Cartório em ALGUMAS SEMANAS - mas para isso muitos pontos estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!

Me arrependi da divisão na Partilha Extrajudicial. Posso voltar atrás mesmo depois de pronto?

Entabulada a Escritura de Inventário e Partilha, posteriores modificações deverão ser objeto de ato notarial próprio, recolhidas novas custas e impostos, conforme o caso.

Processual Civil e Civil. Recurso Especial. Ação de execução de título extrajudicial. Prequestionamento. Ausência.

Dissídio jurisprudencial. Similitude fática não demonstrada. Fundamentação. Deficiente. Súmula 284/STF.

Mantida condenação de oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher emolumentos

Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões.

Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial

advocatícios devidos após a homologação do seu plano de recuperação extrajudicial. A empresa, que tem mais de