TST esclarece requisito para equiparação salarial

Fiscalização de motoboys não saiu do papel

Novas regras estão em vigor há quase um ano

Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF

Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos

MP obtém condenação de 5 vereadores e de 8 ex-vereadores

Políticos foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado e perderam seus direitos políticos, além de terem sido proibidos de receber benefícios pelo prazo de três anos

Condenado por sequestro em São Paulo pede habeas corpus no STF

Os advogados alegam que F.S. não foi o responsável pelas vítimas no cativeiro, mas sim um corréu, com nome similar e preso em flagrante

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

TST suspende previsão de multa contra a Volks

"Para a falência, os resíduos" - Recuperação judicial em debate em São Paulo

Recuperação judicial das empresas será tema de palestra, em São Paulo, do advogado José Anchieta da Silva.

Agência autoriza Sabesp a ampliar faixa de bônus a quem poupar água

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não podem ser estendidos à Amazônia Ocidental, de modo que as remessas de mercadorias para essa localidade, inclusive para as ALC’s, exigem o estorno do respectivo crédito de ICMS.

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Considerações sobre mediação escolar

partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à