Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP

Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios

Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista

Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.

APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.

Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do Estado, garantirá melhora na infra-estrutura e organização interna do órgão que atende à população carente.

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

Desaparecimento de corpo em cemitério gera reparação por danos morais

Os autores relataram na ação inicial que, dias após ser sepultada, tentaram transladar o corpo da menina a outro local, porém os restos mortais não foram localizados pelos funcionários da autarquia que administra os serviços funerários

Acusado de roubar R$ 150 de posto de gasolina é condenado

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses, além do pagamento de 13 dias-multa, em regime inicial fechado

Liminar isenta empresa de valet de utilizar cupons de estacionamento

A decisão que proibiu o uso dos cupons será suspensa até o julgamento que decidirá pela manutenção ou não da decisão

Lei de Jundiaí sobre serviço de motoboys é julgada inconstitucional

Norma impugnada proíbiria as empresas e estabelecimentos que mantêm ou utilizam os serviços de entrega rápida de fixar tempo mínimo para a realização de entregas, em contrapartida de oferta de brindes e recompensas

Lei de Andradina sobre saúde infantil é julgada inconstitucional

Lei em questão teria invadido matéria reservada ao poder executivo, violando o princípio da separação dos poderes, além de onerar a administração pública

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB