Home- busca: Acordo Penal
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:00
Acordo melhor exclui pagamento de adicional noturno
Um acordo coletivo mais vantajoso para o empregado compensa a falta de pagamento do adicional por prorrogação da jornada de trabalho
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:10
Modelo de petição informando cumprimento do acordo
Petição informando cumprimento do acordo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:48
Acordo consensual deve ser cumprido pelas partes
acordo à homologação judicial e a dívida foi reparcelada em três prestações
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:38
Cliente é negativado mesmo após acordo
A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:35
Agravo de Instrumento. Acordo. Despesas Condominiais.
Cobrança. Possibilidade. Réus não citados. Reconhecimento de firma descabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:58
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 17:50
Acordo realizado após sentença é válido
O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:20
Aposentados: acordo a partir do dia 20
o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:01
TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros
acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.
Acordo homologado. Cestas básicas.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 13:11
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:30
OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal na PEC dos recursos
Substitutivo não superou a possibilidade de cometimento de injustiça em caso de execução imediata de pena
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Array Publicado em 2012-02-10T14:30:02+00:00
PGR: violência contra a mulher é crime de ação penal pública incondicionada
Gurgel defendeu que condicionar a ação penal à representação da ofendida atenta contra vários princípios constitucionais
