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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de reintegração de posse. Exceção de domínio.
Imóvel registrado em nome de particular. Acordo judicial. Doação ao Estado. Descumprimento do encargo. Bem desafetado. Reversão.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:07
Aprovada ampliação da licença-paternidade
De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20
Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta
proeminente atenção, notadamente na órbita internacional, com a realização de um sucedâneo de documentos em
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:23
Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
franquia Hard Rock no Brasil e, em 2017, firmou com a HRC Fortaleza contrato de subfranquia para a construção de restaurante da rede internacional.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:29
Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo
expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:47
Empresa aérea é condenada por ter impedido embarque decorrente de nome errado de passageiro bebê
irmã e haviam adquirido passagens por meio de agência de turismo internacional.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 14:28
Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da Organização das Nações Unidas
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, a entidade internacional não “deve ser utilizada
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:15
LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Brasileiro), para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:29
Continua suspensa contratação de empresa para fiscalizar reforma do aeroporto de Manaus
serviço de apoio à fiscalização das obras de reforma e ampliação no aeroporto internacional de Manaus (AM), uma das sedes da Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:56
Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular
- alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:07
AMIL terá que indenizar por não internar paciente com risco de morte
A Amil Assistência Médica Internacional terá que pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:55
TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo
, em R$ 5 mil, por danos morais, a Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 238, de 25/05/07
Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 17:22
Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde
Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 08:00
STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante
, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 15:56
Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco
RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19
Termina na próxima sexta-feira, dia 19, o prazo de inscrições para o Fórum Internacional sobre
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Julho de 2025 - 13:25
Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos
envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:38
Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil
Levantamento inédito realizado pela ANOREG/BR para o Dia Internacional da Mulher mostra que homens
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:30
Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados
submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
