Home- busca: Acumulo de Cargos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 11:21
MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF
A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa, com a posterior extinção desses
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.355, de 19/10/06
Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da FIOCRUZ, do Plano de
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:05
Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário
atividade, tem o direito de receber a diferença entre os salários dos dois cargos.
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:09
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92
como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:37
CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo
Organização e Divisão Judiciária e sem proposta de lei que disciplina a criação dos referidos cargos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26
Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014
Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 19:00
Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS
fosse convocada uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após as renúncias
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:30
Lei nº 12.811, de 16 de Maio de 2013
Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:00
Cautelar que garante a permanência de servidores em Florianópolis é mantida
O STJ rejeitou a reclamação feira pelo MP-SC, garantindo os cargos aos quatro servidores que são
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública
de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:25
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:05
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:15
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48
Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário
de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07
Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário
Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:53
Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral
, as atividades administrativas, desenvolvidas com o objetivo de prover os cargos públicos, não podem estar condicionadas às crenças dos interessados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:49
Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).
Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:59
Pleno do TRT/MT edita nova Súmula
de Cargos Carreiras e Salários (PCCS/95) dos empregados da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.022, de 27 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal
