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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:57

Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:42

LEI Nº 13.142, DE 6 DE JULHO DE 2015

Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos)
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 12:10

Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada

A paciente desmaiou e sofreu fratura no maxilar enquanto estava em consulta no Centro Clínico Gaúcho. O Tribunal condenou a ré a pagar a indenização por danos morais, pois entendeu que houve falha na prestação do serviço por parte da clínica
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:40

Deputado Paulinho da Força é absolvido das acusações de estelionato e falsidade

Segundo a denúncia do MPF, os ilícitos teriam ocorrido no processo de compra da fazenda Ceres, em Pirajú (SP), destinada ao assentamento de 72 famílias de trabalhadores rurais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:50

Plano de Saúde. Doença Ocupacional

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14

Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró

Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:15

BB é condenado por inclusão de nome de servidora pública inadimplente no Serasa

A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:30

Juiz não concede habeas corpus a ativistas e chama 'black blocs' de ?esquerda caviar?

Expressão francesa é usada para chamar esquerdistas de capitalistas
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:45

Justiça tranca ação contra militares por atentado do Riocentro

Desembargadores acataram as alegações da defesa de que o crime teria prescrito; procurador afirmou que vai recorrer da decisão
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:45

Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido a presos idosos e doentes
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:15

Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 16:15

Gari atropelado durante coleta de lixo será indenizado

A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Itália deve negar extradição de Henrique Pizzolato, diz jurista

Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:30

Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido

Cobrança de contribuição sindical patronal feita por entidades chega a ser 1.500% maior do que o valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 18:45

Concessionária de energia indeniza por perda de produção leiteira

Sem refrigeradores para o leite, associação teve prejuízo de R$ 3 mil
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:15

Instituição financeira deve pagar mais de R$ 1 mi por pedir apreensão de carro quitado

Banco BMG S/A foi condenado a pagar R$ 1,05 milhão por ter pedido a busca e apreensão de um veículo que já havia sido quitado pelo consumidor
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:45

Justiça barra faculdade ilegal no Pará

Suspensão das atividades irregulares do Ietep, de Paragominas, aumenta para doze o número de empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:00

Trabalhador deverá pagar multa por mentir em juízo

Litigância de má-fé pode ser definida como a tentativa de ludibriar a Justiça com inverdades em busca de um direito que não existe
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:30

Para Federação PEC 37 não beneficia em nada a sociedade

Ninguém aguenta mais uma estrutura de segurança pública com índices de eficiência que beiram 10%
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00

Embaixada de Portugal é condenada a pagar diferenças sobre salário pago em dólar

Trabalhador alegou que a não conversão dos valores pagos causaria redução de salário devido à variação cambial da moeda estrangeira

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 6758

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça

Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos)

A paciente desmaiou e sofreu fratura no maxilar enquanto estava em consulta no Centro Clínico Gaúcho. O Tribunal condenou a ré a pagar a indenização por danos morais, pois entendeu que houve falha na prestação do serviço por parte da clínica

Segundo a denúncia do MPF, os ilícitos teriam ocorrido no processo de compra da fazenda Ceres, em Pirajú (SP), destinada ao assentamento de 72 famílias de trabalhadores rurais

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário

Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.

A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado

Expressão francesa é usada para chamar esquerdistas de capitalistas

Desembargadores acataram as alegações da defesa de que o crime teria prescrito; procurador afirmou que vai recorrer da decisão

Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido a presos idosos e doentes

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira

A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas

Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas

Cobrança de contribuição sindical patronal feita por entidades chega a ser 1.500% maior do que o valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos

Sem refrigeradores para o leite, associação teve prejuízo de R$ 3 mil

Banco BMG S/A foi condenado a pagar R$ 1,05 milhão por ter pedido a busca e apreensão de um veículo que já havia sido quitado pelo consumidor

Suspensão das atividades irregulares do Ietep, de Paragominas, aumenta para doze o número de empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação

Litigância de má-fé pode ser definida como a tentativa de ludibriar a Justiça com inverdades em busca de um direito que não existe

Ninguém aguenta mais uma estrutura de segurança pública com índices de eficiência que beiram 10%

Trabalhador alegou que a não conversão dos valores pagos causaria redução de salário devido à variação cambial da moeda estrangeira

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