TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Loja indeniza por acusação de furto

Concessionária terá que trocar carro

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Art. 304 c.c. 297, do CP. Denúncia imputando ao réu a prática do crime de uso de documento falso.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Delegado diz que viúva encomendou crime

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Pleno aprova nova Súmula do TST

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.