Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

TJMS não permite intervenção federal no Estado

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

TJMG condena empresa que plagiou software

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.

Venda de produto vencido é crime

Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária de um salário mínimo

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros

Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.

Justiça determina que Estado envie equipe de polícia para Caraúbas

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte alegando que o delegado designado para a cidade de Caraúbas, responde por outras 13 cidades, a delegacia não possui escrivão, o número de agentes da polícia civil é insuficiente

Indenizada vítima de sequestro relâmpago

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?

Por Debora Picchetti.