Prisão de acusados de pertencer ao PCC é mantida em presídio federal

O crime aconteceu em setembro de 2008 e várias vítimas ficaram feridas.

Risco deve ser observado para uso de algemas em acusado de tráfico

Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão

Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime aberto, com a suspensão de dirigir veículo automotor por seis meses, na forma do artigo 44 do Código Penal.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Seqüestro de bens. Indícios veementes de proveniência ilícita dos bens inexistentes.

Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Telefone Celular. Display Trincado.

Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude

Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios

A reconsideração não interrompe ou suspende o prazo recursal.

Agravo não reconhecido.

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Mandado de injunção deve ter limites, dizem deputados e especialistas

Advogados e deputados defenderam a necessidade de o Congresso regulamentar o mandado de injunção, tendo o cuidado de não gerar um déficit democrático na tarefa de legislar

Danos morais e materiais devem ser comprovados

Após a troca de prontuários, o médico submeteu a paciente errada à cirurgia de hemorroidectomia no Hospital Regional de Rondonópolis (218 km a sul de Cuiabá) em 2003.

Marcha à ré é de responsabilidade do condutor

A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos.

Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.

Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.

Mantida condenação de assaltante de agência bancária

A decisão foi por unanimidade.