TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Licença-prêmio exclui direito a férias

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Atualização monetária do crédito obreiro. Época própria para incidência do índice. Provimento.

O morador pode empreender dentro do condomínio? Saiba se você pode usar sua unidade como área comercial

Por Issei Yuki Júnior.

Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.

Mantida condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência

Segundo o STJ, para eventualmente modificar o entendimento do tribunal paulista seria necessário reanalisar as provas do processo, prática vedada pela Súmula 7.