Home- busca: Adicional de Caixa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:13
Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador
Como explicou a juíza, não há violação do dispositivo apontado pela Caixa, porque vereador é
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:55
Quarta Turma: gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função
De acordo com a ministra, na medida em que a norma da Caixa que estabelece a jornada de oito horas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16
Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial
(STJ), ao negar provimento a recurso especial das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) contra a Caixa Econômica Federal (CEF).
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:56
Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa
procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios
receberá pela venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.
da Caixa Econômica Federal, admitidos em data anterior à sua adesão ao PAT e vigência das normas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
O processo legislativo constitucional
), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:32
Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral
Um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) faz um financiamento no banco e paga em dia sua
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:06
Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.
), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:19
Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador
ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 18:22
Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre
Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:18
CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110
Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 10:38
Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro
O contrato previa garantia adicional para invalidez por acidente – mas com exclusão da cobertura
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27
Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
a receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras tarifárias amarela ou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:10
FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.
O pagamento do adicional de 40% sobre o FGTS, em caso de dispensa sem justa causa, é obrigação do
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:08
Vencimento do servidor deve ser base de cálculo
o adicional de insalubridade sobre o salário mínimo?, acrescentou o relator
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:28
Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual
A juíza de 1o Grau havia condenado a reclamada ao pagamento apenas do adicional de horas extras, de
