Home- busca: Adimplencia Fiscal
Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:55
Por um Plano Marshall Tributário
O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 09:18
Reforma da Previdência Social começa a tramitar hoje no Senado
Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário
Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último sempre enfrenta dificuldades em ajustar o caso fático e norma correta ao caso em concreto, ora em virtude de ausência de lei específica, no desconhecimento da novidade aplicada ou, não obstante, certos posicionamentos conflitantes de juristas em geral (o que não é negativo). Tal aspecto não seria diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada em demais segmentos comerciais (ingressos para eventos, transporte e outros), foi aprimorada para a seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na indústria financeira brasileira (que sempre é expoente), como se dará as provas e demais nuances no ambiente do Poder Judiciário para uso de tal produto sem digitação de senha? Abordaremos tal visão no artigo, ainda preliminar ante ausência de abordagem de tal tema em detalhes, inclusive, falta de jurisprudências e afim.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:56
Pátria plurilegal
O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 12:03
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018
Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:14
Clipping de Legislação (Junho de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 14:51
Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS
Cerca de um terço de todos os problemas relatados por trabalhadores foi referente ao Fundo de Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:19
Fornecedora de material esportivo terá de trocar tênis com defeito
Relata que o produto, em pouco tempo de uso, apresentou vício que o faz imprestável para o uso, qual seja, “rasgou o buraco onde passa o cadarço”. Relata que tentou realizar a troca do produto, mas encontrou dificuldades burocráticas para tanto. Requer a troca do produto e a condenação da requerida a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 09:19
Senado dá início nesta semana ao julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff
Testemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 09:01
Presidente afastada Dilma Rousseff entrega nesta quinta defesa de fase intermediária do impeachment
No documento, defesa afirmará que não houve crime de responsabilidade. Senadores devem decidir se Dilma vai ou não a julgamento final.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:25
Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!
O presente artigo discorre sobre a corrupção.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:15
Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão especial que analisará pedido do impeachment
Raimundo Lira (PMDB) será presidente; Antonio Anastasia (PSDB), relator. Governistas protestaram contra indicação do senador tucano para relatoria.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:08
Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:49
Veículos utilizados no crime ganham finalidade social
Carros de luxo, aeronaves e embarcações podem ser aproveitados pelas autoridades em favor da sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 16:48
Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros
Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:10
Novo refis aprovado no congresso contempla débitos vencidos até 31/12/2013
Reabre o REFIS DA CRISE, acrescentando a inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:25
Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais
O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:20
MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo
Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:40
Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões
Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não-autorizadas
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:10
Medida Provisória nº 556, de 23 de Dezembro de 2011
Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público, prorroga a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, de que trata a Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências
