Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

Concedido dano moral por inscrição em cadastro de inadimplentes em razão de dívida de cartão não solicitado

O autor da ação narrou que, ao ter crédito negado, descobriu que estava inscrito no cadastro de proteção por dívida relativa a cartão de crédito da ré que não havia sido solicitado e nem utilizado por ele.

Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.

Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais, e dá outras providências.

Hospital e operadora de planos de saúde terão que indenizar adolescente por erro médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais

Ministra afirmou que indenização deve ser fixada de modo a compensar o prejuízo sofrido pela vítima e desestimular a repetição da prática lesiva

Financeira indeniza consumidores

Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente

Banco é isento de indenizar cliente

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, que isentou o Banco Bradesco S.A. de indenizar o cliente E.C.L. por danos morais.

Google indeniza usuário de Orkut que teve perfil clonado e preenchido com informações falsas e pejorativas

O estudante L.F.T. solicitou a imediata retirada da página da rede e reivindicou a indenização porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos.

Questões Práticas de Direito Civil

Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito