CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Despejo por infração contratual

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

A decisão foi unânime

A Importância do Compliance nas Operações de Licenciamento de Marcas: O Caso SouthRock

Por Fernando Canutto

Administradores judiciais em tempos de crise: entre desafios e o futuro das empresas

Por Jéssica Farias.

Como as práticas de ESG podem ser adotadas em condomínios?

Especialista em direito condominial fala sobre a importância da consciência ambiental, leis e cidadania.

Proprietários de carro danificado por infiltração em garagem devem ser indenizados

Eles receberão R$ 3.550,00, a título de danos materiais e R$ 5 mil, a título de danos morais.

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!

De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!

Farmácia que alegou fraudes em conta no Mercado Pago não será indenizada

Para magistrado do JEC de Pitanga/PR, fraudes não ficaram comprovadas.

TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão

Decisão é da SDI-2 do TST em recurso interposto por empresa.

CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa.

Plano de saúde terá de indenizar segurada por autorizar mastectomia em apenas um seio

A decisão colegiada se deu por maioria de votos.