OAB-SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados

É intolerável que o respeito aos consumidores nos aeroportos seja afrontado, por isso é inadmissível que ele tenha de esperar 4 horas para configurar o atraso.

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Defensoria Pública vai realizar concurso

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

) anos; e d) pagamento de multa civil equivalente ao valor atualizado do dano.

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

A OAB-SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão do douto magistrado a quo que reconheceu, de ofício, a prescrição dos créditos tributários de IPTU.

OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro

Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil

OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado

Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda

OAB SP libera uso de cartão de crédito para recebimento de honorários advocatícios

OAB-SP critica maldades da MP 252

OAB SP pede ao CNJ regras para padronizar intimações eletrônicas

Para a Seccional, a medida evitará prejuízos para advogados e jurisdicionado.