Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008

Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.

Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais.

O Município do Natal, por seu procurador legal, impugnou o valor da causa dado pela parte autora, alegando sua desconformidade com o art. 259 do Código de Processo Civil.

TCU cobra diárias em Nova York da filha de Sérgio Guerra

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí e condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.

Casal homoafetivo pode adotar criança em Curitiba

Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu o passaporte a um cidadão inglês investigado por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.

Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

TV paga mantém cobrança por ponto extra

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente