TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Ação de divisão de terras particulares

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Advocacia é sinônimo de resistência

Por Sheyner Yasbeck Asfora.

A Importância de Acompanhar as Alterações na Legislação Foco do Momento: Reforma Tributária

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.

Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito

A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, devam ser observadas as prerrogativas profissionais constantes no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.

Barroso vota pela correção do FGTS para todos os trabalhadores. Decisão sai dia 27

Remuneração não pode ser inferior à da poupança e modulou de maneira generalizada; para especialista, é difícil dizer se os demais vão acompanhar o relator.

Banco retirar gratificação de servidor é passível de condenação e multa, decide TRT-10

Com a decisão, o Banco do Brasil pode receber multa de R$ 30 mil caso descumpra.

Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância

Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.

Fala de procurador sobre "débito conjugal" é descabida e não encontra amparo legal, afirma especialista

A ausência de relação sexual no casamento não pode ser cobrada judicialmente e não constitui dívida com o outro cônjuge, afirma Felipe Russomanno, do Cescon Barrieu Advogados.

Nova lei veda a colaboração premiada da advocacia contra seus clientes

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para advogadas e advogados.