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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 14:52
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 11:50
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 10:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:20
Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato
"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 08:42
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:01
DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito
Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 12:28
STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF
O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

proibição do retrocesso social, bem como os efeitos da reforma trabalhista. Este trabalho foi realizado de
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:24
Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas
honorários de sucumbência, pagos ao advogado que ganha a causa.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: [email protected]. Autor do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações

e mestre. Lúcia Helena Brandt, Advogada Geral da União e mestranda. Paulo Cezar Fernandes, Advogado e mestrando.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:46
Mantida justa causa de empregado flagrado fazendo sexo no local de trabalho
Para a magistrada, a falta foi grave o suficiente para ensejar a aplicação imediata da pena máxima trabalhista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:07
Recesso de final de ano: empresa pode dar férias coletivas para todos funcionários CLT?

Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:58
Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias

Especialista trabalhista da IOB detalha os principais direitos do profissional CLT quando ele é desligado de uma empresa

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