Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006

Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

Desabafo não é desacato, afirma TJ

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Projetos protegem direitos de servidores públicos

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).