Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22

Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3

A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.

DF é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame

A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 1.419,97, por danos materiais; R$ 20 mil, por danos morais; e R$ 10 mil, a título de danos estéticos.

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Proposta modifica o Código Civil.

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em muitos casos, ainda há impunidade, em razão da prescrição.

Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.