Danos morais. Prisão ilegal. Policiais. Conduta ilícita. Indenização. Quantum compatível.

O recorrente afirma que a conduta dos policiais foi lícita, motivo pelo qual o Estado não teria o

Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares

lesão corporal durante uma blitz realizada por policiais militares de forma truculenta. Ela também teve

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo

Policiais acusados de tortura após ataque a quartel são absolvidos

Vítimas confirmaram as agressões, mas não identificaram os réus como os autores do fato criminoso

Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização

O casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Policiais civis devem custodiar presos nas delegacias em caráter provisório

funcional dos policiais civis da Comarca de Mundo Novo em custodiar os presos das unidades em que estão lotados

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais

A decisão foi unânime.

Policiais civis acusados de concussão devem prestar serviço à comunidade

No momento em que recebeu o dinheiro, um dos policiais foi preso em flagrante

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares

O incidente ocorreu no Bar "Spettus", na CLS 111/112 Sul.

Prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular é ilícita

A decisão é da Quinta Turma.

Sete agentes públicos são condenados pelos crimes de extorsão e associação criminosa

A votação foi unânime.

Agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal

Turma manteve a decisão que rejeitou o pedido de obrigar a União a fazer as matrículas dos autores em curso de formação profissional de delegado de PF

MP e policiais divergem sobre regras para investigação

Projeto estabelece as atribuições ao Ministério Público e a polícia, encerrando a polêmica que surgiu com a PEC 37

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.