Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.