Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

Mello rejeita ação do PT contra regra usada para negar trabalho a Dirceu

Barbosa negou trabalho a Dirceu porque ele não cumpriu um sexto da pena

CBF tem que incluir Brasil de Pelotas na Série C do Brasileirão

O presidente da STJ afirmou que a CBF não tem legitimidade para requerer suspensão de medida liminar e de sentença