Tributário. ICMS. Operações Simuladas

Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.

Agravo Interno. Multa diária por descumprimento de Decisão Judicial

Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno. Contrato de Penhor. Inadimplemento da obrigação. Leilão

Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno. Agravo em Recurso Extraordinário manifestamente incabível

Agravo interno improvido.

Processual Civil. Administrativo. Gratificação de risco

Agravo interno improvido.

Divergência Jurisprudencial. Aresto inespecífico

Agravo Regimental em Embargos.

Pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos com fixação do regime aberto

Agravo em Execução.

Decisão de inadmissão do Recurso Especial

Processual Civil. Agravo Interno.

Acidente de Trabalho. Indenização por dano material. Pensão Mensal

Agravo. Decisão Monocrática. Admissibilidade.

Agravo Regimental. Reclamação. Irrecorribilidade

Agravo não reconhecido

Responsabilidade Civil.

Agravo retido não reiterado.

Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência.

Agravo de petição provido.

Tributário. Decisão homologatória da renúncia ao direito sobre que se funda a ação. Dispensa de pagamento.

Agravo regimental não provido.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência

A nova regra só vale para os agravos interpostos após a vigência da Lei publicada em setembro de 2010, com prazo de 90 dias para regularização

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.

Tributário. Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.

Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Embargos rejeitados.

Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido

Para a relatora, é patente o risco de dano decorrente da antecipação de tutela na hipótese de improcedência do mérito, que sujeitaria o banco ?ao moroso processo executivo deferido à fazenda pública?

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.