Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Renan volta a dizer que é inocente

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel