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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:13
Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário
expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:48
Ex-servidor público poderá reclamar danos morais do SBT por farsa na televisão
Carlos Alberto Soares de cobrar judicialmente indenização por danos morais do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54
Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade
Exército Brasileiro não implica necessariamente que ele seja caracterizado como explosivo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:38
Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito
condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Prescrição pronunciada
Heitor Gilgar Gil ajuíza, em 02/07/2007, ação trabalhista contra Petróleo Brasileiro S.A
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Mediação obrigatória
Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:01
TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo
Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05
McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo
A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:40
A quem interessa?
O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41
Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor
E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:35
Projeto de lei que altera regras para venda de bens de ascendente para descendente é rejeitado pelo IAB
personalíssima. Assim, a leitura que o Direito brasileiro faz do dispositivo é bem mais fundada na ordem pública, tomando nossa base histórica”
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:58
Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023
novas regulamentações do mercado de trabalho brasileiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22
Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial
gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:10
Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece várias modalidades de Usucapião. A Usucapião
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31
Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado
Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:41
O mercado futuro das criptomoedas e a responsabilidade das corretoras
No cenário que representa a atual situação deste mercado brasileiro, há uma vedação parcial da
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:26
IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio
O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário
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Array Publicado em 2021-08-17T15:59:12+00:00
Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira
-americanas. Mas a falta de adequação destes modelos ao direito brasileiro pode tornar nulas diversas
