Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças

Prescrição e decadência, malgrado reunirem os mesmos elementos (inércia do titular do direito e decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos

Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

Tecnologia tributária é o caminho para negócios mais eficientes e o desenvolvimento econômico do país

Por Aurélio Manfrinato

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Por Aurélio Manfrinato

Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas

Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre CNMP, MPF e ESMPU.

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)

Segundo o colegiado, a empresa nada fez que contribuísse de forma direta para a ocorrência do acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.

Comentarista e rádio não indenizarão time de futebol por críticas proferidas no ar

Não houve intenção de atingir a honra do clube.