Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.

CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

TAM condenada por extravio de bagagem

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Vereador perde mandato por mudar de partido

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Projeto define crime de formação de quadrilha

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena