Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Furto. Excluir qualificadoras do concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Impossibilidade. Qualificadoras comprovadas. Reconhecimento do privilégio.

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Recurso de revista. Representação processual do INSS. Advogado autônomo. Aplicação da lei nº 6.539/1978. Fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.

Recurso de revista. representação processual do INSS.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário