Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

Câmara autoriza depósito e rejeita negativação de devedor que discute débito

O autor apontou também que a negativação de seu nome iria abalar seu crédito na praça, de modo a lhe causar funestas conseqüências.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Ação de execução hipotecária. Contrato de financiamento imobiliário. Exceção de pré-executividade.

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.