Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz